Termos de Uso

1. Definições

• Plataforma: o sistema OdontoSys de gestão para clínicas odontológicas, acessível via web e aplicativo;
• Usuário/Cliente: a clínica, o profissional ou a pessoa que contrata ou utiliza a Plataforma;
• Paciente: a pessoa cujos dados são inseridos na Plataforma pelo Cliente.

2. Aceitação dos Termos

O uso do site e da Plataforma está condicionado à aceitação destes Termos e da nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição, você não deve utilizar nossos serviços.

3. Cadastro e conta

• Para utilizar a Plataforma é necessário criar uma conta com informações verdadeiras, completas e atualizadas;
• Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta;
• A conta é pessoal e intransferível. Comunique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado.

4. Período de teste gratuito

Oferecemos um período de teste gratuito de 14 dias, sem necessidade de cartão de crédito. Ao final do período, o Cliente pode optar por contratar um plano pago. Reservamo-nos o direito de modificar ou encerrar a oferta de teste a qualquer momento, com aviso prévio.

5. Planos, pagamento e cancelamento

• Os valores e condições de cada plano estão descritos no site e podem ser atualizados, com aviso prévio aos Clientes ativos;
• O pagamento é feito de forma recorrente (mensal ou anual), conforme o plano escolhido;
• O Cliente pode cancelar a assinatura a qualquer momento, sem multa. O acesso permanece ativo até o fim do período já pago;
• Eventuais reembolsos seguem a política vigente e a legislação aplicável.

6. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar a Plataforma, o Cliente compromete-se a:

• Utilizar os serviços de forma lícita e de acordo com estes Termos e a legislação vigente;
• Obter as autorizações e o consentimento necessários dos Pacientes para o tratamento de seus dados, atuando como Controlador desses dados;
• Respeitar as normas do Conselho Federal de Odontologia (CFO) e a LGPD no uso das informações;
• Não inserir conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direitos de terceiros;
• Não tentar acessar áreas restritas, realizar engenharia reversa ou comprometer a segurança da Plataforma.

7. Responsabilidades da OdontoSys

• Disponibilizar a Plataforma conforme descrito, empregando esforços para garantir disponibilidade e segurança;
• Realizar backups periódicos e adotar medidas de proteção dos dados;
• Prestar suporte técnico nos canais e horários informados.

A Plataforma é uma ferramenta de gestão. As decisões clínicas e a responsabilidade pelo atendimento aos Pacientes são exclusivas dos profissionais de odontologia que utilizam o sistema.

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo da Plataforma e do site — marca, logotipo, layout, textos, código e funcionalidades — é de propriedade da OdontoSys ou de seus licenciadores, protegido pela legislação aplicável. É vedada a reprodução sem autorização prévia. Os dados inseridos pelo Cliente permanecem de titularidade do Cliente.

9. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, a OdontoSys não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes de uso indevido da Plataforma, indisponibilidade temporária por fatores externos ou inserção incorreta de dados pelo Cliente.

10. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar o acesso de Clientes que violarem estes Termos, sem prejuízo das medidas legais cabíveis. Em caso de encerramento, o Cliente poderá solicitar a exportação de seus dados dentro do prazo informado.

11. Alterações dos Termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização. O uso contínuo dos serviços após alterações implica concordância com a nova versão.

12. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca da sede da OdontoSys para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal em contrário.

13. Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser encaminhadas para: